Termos de Uso
Última atualização: 31/01/2026
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar o site da Farmácia Online, você concorda com estes Termos de Uso. Caso não concorde com algum termo, não utilize nossos serviços.
2. Descrição dos Serviços
A Farmácia Online oferece uma plataforma de e-commerce para venda de medicamentos isentos de prescrição, produtos de higiene pessoal, cosméticos, suplementos e outros itens permitidos pela legislação vigente.
3. Cadastro e Conta
Para realizar compras, você deve fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas. Você é responsável por manter a confidencialidade de sua senha e conta.
- Você deve ter pelo menos 18 anos para se cadastrar
- Cada pessoa pode ter apenas uma conta
- Você é responsável por todas as atividades em sua conta
4. Preços e Pagamentos
Os preços dos produtos estão sujeitos a alterações sem aviso prévio. O preço válido é o exibido no momento da finalização da compra.
- Aceitamos pagamento via PIX, cartão de crédito e dinheiro na entrega
- O pedido só é confirmado após a aprovação do pagamento
- Em caso de recusa do pagamento, o pedido será cancelado automaticamente
5. Entrega
Realizamos entregas em Itapuã do Oeste e região. O prazo de entrega é contado a partir da confirmação do pagamento e varia de acordo com a localidade.
- Itapuã do Oeste: 1 dia útil
- Demais cidades de Rondônia: 3 a 5 dias úteis
- Outras regiões: 7 a 10 dias úteis
6. Trocas e Devoluções
O cliente pode solicitar a troca ou devolução do produto em até 7 dias após o recebimento, conforme o Código de Defesa do Consumidor, desde que:
- O produto esteja lacrado e em sua embalagem original
- Não tenha sido utilizado
- Apresente nota fiscal
Medicamentos não podem ser trocados ou devolvidos após abertura da embalagem, por questões de segurança sanitária.
7. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do site (textos, imagens, logotipos, marcas) é de propriedade da Farmácia Online ou de seus parceiros. É proibida a reprodução sem autorização prévia.
8. Limitação de Responsabilidade
A Farmácia Online não se responsabiliza por:
- Uso incorreto dos produtos pelo cliente
- Interrupções ou erros no site por motivos técnicos
- Atrasos na entrega por motivos de força maior
9. Modificações nos Termos
Reservamo-nos o direito de modificar estes termos a qualquer momento. As alterações entram em vigor assim que publicadas no site.
10. Legislação Aplicável
Estes termos são regidos pelas leis brasileiras. Qualquer disputa será resolvida no foro da comarca de Itapuã do Oeste, Rondônia.
11. Contato
Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato:
- 📧 E-mail: contato@farmaciaonline.com.br
- 📞 Telefone: (69) 3XXX-XXXX
- 📍 Endereço: Itapuã do Oeste - RO